STF - Supremo Tribunal Federal
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Súmula 265/STF -
(Doc. VP 103.3262.5003.3700)
Sociedade. Apuração de haveres. Balanço. CCB/1916, art. 1.402, CCB/1916, art. 1.406, CCB/1916, art. 1.409 e CCB/1916, art. 1.774.
«Na apuração de haveres, não prevalece o balanço não aprovado pelo sócio falecido ou que se retirou.»
Jurisprudência - Súmula 265/STF