Lei 11.867/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 9.350.000,00, para os fins que especifica.
de 2008
687 normas e 6.629 artigos encontrados
Diário Oficial de 22/12/2008
Doc. 103.7782.8060.1300
Doc. 103.7782.8060.1700
Lei 11.868/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Senado Federal, crédito especial no valor de R$ 75.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8060.2100
Lei 11.869/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito especial no valor de R$ 255.200,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8060.2500
Lei 11.870/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 682.155.812,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8060.2900
Lei 11.871/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Educação, da Cultura e do Esporte, crédito suplementar no valor global de R$ 765.487.002,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8060.3300
Lei 11.872/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas estatais federais, crédito suplementar no valor total de R$ 509.888.076,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor global de R$ 1.260.353.217,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8060.3800
Lei 11.873/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 1.058.731.190,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8060.4200
Lei 11.874/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 250.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8060.4600
Lei 11.875/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito especial no valor de R$ 19.000.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8060.5000
Lei 11.876/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008 crédito especial no valor total de R$ 32.570.000,00, em favor da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8060.6000
Lei 11.879/2008 -Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Altera a Lei 5.917, de 10/09/73, que «aprova o Plano Nacional de Viação e dá outras providências», para modificar o traçado da BR-174.