Decreto 5.622/2005 - Arts.36-37
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 9.057, de 25/05/2017). Administrativo. Ensino à distância. Regulamenta o art. 80 da Lei 9.394, de 20/12/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
de 2005
484 normas e 4.690 artigos encontrados
Diário Oficial de 20/12/2005
Doc. 103.7781.0376.0000
Doc. 103.7781.0376.0200
Decreto 5.623/2005 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Autoriza a prorrogação da descentralização, até 31/12/2007, das atividades que menciona.
Diário Oficial de 19/12/2005
Doc. 103.7781.0375.6000
Decreto 5.621/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Administrativo. Regulamenta a Lei 5.917, de 10/09/1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8001.6000
Lei 11.207/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor global de R$ 46.893.589,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8001.6400
Lei 11.208/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, crédito suplementar no valor global de R$ 41.816.719,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8001.6800
Lei 11.209/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e dos Transportes, crédito suplementar no valor global de R$ 426.851.197,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8001.7200
Lei 11.210/2005 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 25.832.426,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.