Decreto 10.022/2019 - Arts.2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.985, de 23/08/2019, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal.
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EMENTA: (Revogado pelo Decreto 10.554, de 26/11/2020, art. 1º). Administrativo. Altera o Decreto 9.985, de 23/08/2019, para ampliar o prazo do emprego das Forças Armadas na Amazônia Legal.
EMENTA: Administrativo. Servidor público. Altera o Decreto 5.294, de 01/12/2004, que fixa a lotação dos Adidos, Adjuntos e Auxiliares de Adidos Militares junto às representações diplomáticas no exterior.
EMENTA: Convenção internacional. Mercosul. Dispõe sobre a execução da Decisão CMC 04/18, de 12/12/2018, do Conselho do Mercado Comum do Mercosul, que altera o Regulamento do Fundo para a Convergência Estrutural do Mercosul.
EMENTA: Administrativo. Militar. Polícia militar. Altera o Decreto 88.777, de 30/09/1983, que aprova o Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200).