Lei 11.781/2008 - Arts.4-5-6
EMENTA: Dispõe sobre a criação e a transformação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e dá outras providências.
de 2008
687 normas e 6.629 artigos encontrados
Diário Oficial de 18/09/2008
Doc. 103.7782.8053.5000
Doc. 103.7782.8053.5300
Lei 11.782/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Dispõe sobre a criação de cargos efetivos no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região e dá outras providências.
Doc. 103.7782.8053.5700
Lei 11.783/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Administrativo. Licitação. Acrescenta o inc. XXIX ao caput do art. 24 da Lei 8.666, de 21/06/93, que regulamenta o inc. XXI do caput do art. 37 da CF/88, institui normas para licitações e contratos da administração pública e dá outras providências.
Diário Oficial de 17/09/2008
Doc. 103.7781.0464.0200
Decreto 6.567/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.831, de 04/08/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.782, de 29/10/2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República da Costa do Marfim.
Doc. 103.7781.0464.0500
Decreto 6.568/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.822, de 27/07/2016). Convenção internacional. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.792, de 19/12/2007, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a Libéria.
Doc. 103.7781.0464.0800
Decreto 6.569/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução 1.799, de 15/02/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Doc. 103.7781.0464.1100
Decreto 6.570/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. ONU. Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Res. 807, de 31/03/2008, do Conselho de Segurança das Nações Unidas, que renova o regime de sanções contra a República Democrática do Congo.
Diário Oficial de 16/09/2008
Doc. 103.7781.0463.9900
Decreto 6.566/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 7.412, de 30/12/2010). Tributário. Dá nova redação ao § 1º do art. 15 do Decreto 6.306, de 14/12/2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.
Diário Oficial de 15/09/2008
Doc. 103.7781.0463.8500
Decreto 6.564/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Seguridade social. Altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto 6.214, de 26/09/2007, e dá outras providências.
Doc. 103.7781.0463.8800
Decreto 6.565/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10
EMENTA: Tributário. Meio ambiente. Doação. Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições financeiras públicas controladas pela União e destinadas a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e de promoção da conservação e do uso sustentável das florestas brasileiras.
Diário Oficial de 12/09/2008
Doc. 103.7781.0463.5700
Decreto 6.561/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Convenção internacional. Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica 18, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 09/07/2008.
Doc. 103.7781.0463.6000
Decreto 6.562/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 28 de abril de 1999.
Doc. 103.7781.0463.6400
Decreto 6.563/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: (Revogado pelo Decreto 8.902, de 10/11/2016). Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.