Decreto 6.653/2008 - Arts.3
EMENTA: Convenção internacional. Promulga a Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.
de 2008
687 normas e 6.629 artigos encontrados
Diário Oficial de 19/11/2008
Doc. 103.7781.0470.9600
Diário Oficial de 17/11/2008
Doc. 103.7782.8142.8300
Medida Provisória 447/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3-4-5-6-7-8-9
EMENTA: (Convertida na Lei 11.933, de 28/04/2009). Tributário. Altera a Medida Provisória 2.158-35, de 24/08/2001, a Lei 10.637, de 30/12/2002, a Lei 10.833, de 29/12/2003, a Lei 8.383, de 30/12/91, a Lei 11.196, de 21/11/2005, a Lei 8.212, de 24/07/91, e a Lei 10.666, de 08/05/2003, para alterar o prazo de pagamento dos impostos e contribuições federais que especifica.
Diário Oficial de 14/11/2008
Doc. 103.7782.8057.5900
Lei 11.806/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Denomina Anel Rodoviário Celso Mello Azevedo o trecho das rodovias BR-040 e BR-381 correspondente ao anel rodoviário de Belo Horizonte, no Estado de Minas Gerais.
Doc. 103.7782.8057.6200
Lei 11.807/2008 - Arts.EMENTA-1-2
EMENTA: Institui o Dia Nacional do Pesquisador.
Doc. 103.7782.8057.6500
Lei 11.808/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 1.187.217,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8057.6900
Lei 11.809/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, crédito especial no valor de R$ 5.870.000,00, para o fim que especifica.
Doc. 103.7782.8057.7300
Lei 11.810/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 204.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8057.7700
Lei 11.811/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento para 2008, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 314.079.075,00, para os fins que especifica.
Doc. 103.7782.8057.8100
Lei 11.812/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 72.830.088,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8057.8500
Lei 11.813/2008 - Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência e Tecnologia e da Cultura, crédito suplementar no valor global de R$ 41.420.531,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Doc. 103.7782.8057.9400
Lei 11.815/2008 -Arts.EMENTA-1-2-3
EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.