de 2004

527 normas e 5.689 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 29/07/2004

Doc. 103.7781.0334.2100

Decreto 5.159/2004 - Arts.6-1-2-3-4-5-6-7-8-9-10-11-12-13-14-15-16-17-18-19-20-21-22-23-24-25-26-27-28-29-30-31-32-33-34-35-36-37-38-39-40-41

EMENTA: (Revogado pelo Decreto 6.320, de 20/12/2007). Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Educação, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0973.9700

Lei 10.926/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor de empresas do Grupo Petrobrás, crédito especial no valor total de R$ 1.004.508.016,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7782.8109.1500

Medida Provisória 203/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: (Convertida na Lei 11.000, de 15/12/2004). Administrativo. Profissão. Altera dispositivos da Lei 3.268, de 30/09/57, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências.