de 2004

527 normas e 5.689 artigos encontrados

2004

Diário Oficial de 21/12/2004

Doc. 103.7781.0980.8100

Lei 11.012/2004 - Arts.1-2-3

EMENTA: Altera o Programa Inclusão Digital constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Doc. 103.7781.0980.8400

Lei 11.013/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Altera o Programa Mudanças Climáticas e Meio Ambiente, constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007, e inclui o Programa Litoral Brasileiro Sustentável.

Doc. 103.7781.0980.8900

Lei 11.014/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera o Programa Pólo Industrial de Manaus constante do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Doc. 103.7781.0980.9300

Lei 11.015/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera os Programas Oferta de Petróleo e Gás Natural, Brasil com Todo Gás e cria o Programa Indústria Petroquímica no Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Doc. 103.7781.0980.9700

Lei 11.016/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera os Programas Relações do Brasil com Estados Estrangeiros e Apoio Administrativo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Doc. 103.7781.0981.0100

Lei 11.017/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Altera os Programas Gestão da Participação em Organismos Internacionais e Gestão das Políticas de Governo constantes do Plano Plurianual para o período 2004-2007.

Doc. 103.7781.0981.0500

Lei 11.018/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Previdência Social, crédito suplementar no valor de R$ 94.522.255,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente, e dá outras providências.

Doc. 103.7781.0981.1000

Lei 11.019/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7781.0981.1400

Lei 11.020/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 20.000.000,00 para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7781.0981.1800

Lei 11.021/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre ao Orçamento de Investimento, para 2004, em favor da Companhia Docas do Espírito Santo - CODESA, crédito especial no valor total de R$ 2.000.000,00, para os fins que especifica.

Doc. 103.7781.0981.2200

Lei 11.022/2004 - Arts.EMENTA-1-2-3

EMENTA: Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Senado Federal, do Superior Tribunal de Justiça, da Justiça do Trabalho, da Presidência da República e da Reserva de Contingência, crédito suplementar no valor global de R$ 86.910.146,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Doc. 103.7781.0981.2600

Lei 11.023/2004 -Arts.EMENTA-1-2-3-4

EMENTA: Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Fazenda, de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito especial no valor global de R$ 31.563.502,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.