Decreto 8.804, de 07/07/2016, art. 2

- As Medalhas-Prêmio de que trata o art. 1º consistirão na outorga de uma medalha e de seu diploma, nos termos a seguir dispostos: [[Decreto 8.804/2016, art. 2º.]]

I - [Almirante Marques de Leão]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor cinza, com duas faixas laterais azuis de 4 mm, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, uma âncora de prata, disposta simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura;

b) no anverso da medalha constará o Brasão do Centro de Adestramento Almirante Marques de Leão, circundado pelo nome do estabelecimento de ensino; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [MARINHA DO BRASIL], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE MARQUES DE LEÃO];

II - [Almirante José Maria do Amaral Oliveira]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor cinza, com duas faixas laterais azuis de 4 mm, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, o símbolo da Aviação Naval na cor prateada, disposta simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura;

b) no anverso da medalha constará o Brasão do Centro de Instrução e Adestramento Aeronaval Almirante José Maria do Amaral Oliveira, circundado pela expressão [CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADESTRAMENTO AERONAVAL]; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [MARINHA DO BRASIL], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE JOSÉ MARIA DO AMARAL OLIVEIRA];

III - [Almirante Átilla Monteiro Aché]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor cinza, com duas faixas laterais azuis de 4 mm, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, o distintivo de Submarinista e de Mergulhador de Combate, ambos na cor prateada, destinados para cada um dos cursos, dispostos simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura;

b) no anverso da medalha constará o Brasão do Centro de Instrução Almirante Átilla Monteiro Aché, circundado pelo nome do estabelecimento de ensino; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [MARINHA DO BRASIL], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE ÁTILLA MONTEIRO ACHÉ];

IV - [Comandante Vital de Oliveira]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor cinza, com duas faixas laterais azuis de 4 mm, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, o [bode verde], símbolo da Hidrografia da Marinha, na cor prateada, disposta simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura;

b) no anverso da medalha constará o Cruzeiro do Sul circundado pela expressão [MARINHA DO BRASIL - HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO], o qual foi escolhido por ser um símbolo amplamente usado pela Hidrografia no Brasil, nomeando uma constelação do hemisfério celestial sul, próximo do polo sul celeste, constituindo-se de um ponto de referência fundamental para a navegação marítima; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [MARINHA DO BRASIL], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO COMANDANTE VITAL DE OLIVEIRA];

V - [Almirante Newton Braga]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor cinza, com duas faixas laterais azuis de 4 mm, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, a folha de acanto na cor prateada, disposta simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura;

b) no anverso da medalha constará o Brasão do Centro de Instrução Almirante Newton Braga, circundado pelo nome do estabelecimento de ensino; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [MARINHA DO BRASIL], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE NEWTON BRAGA]; e

VI - [Almirante Sylvio de Camargo]:

a) a Medalha-Prêmio será de prata, de formato circular, com 3,5 cm de diâmetro, pendente de uma fita de gorgorão de seda com 3,6 cm de largura por 4,8 cm de altura, na cor vermelha, com três faixas amarelas de 4 mm, uma no centro e as outras nas orlas, tendo passador também de prata; no interior do passador, em seu anverso, uma âncora de prata, disposta simetricamente, com dimensões de 0,7 cm de altura por 0,6 cm de largura, sobreposta por dois fuzis cruzados de 0,7 cm de comprimento cada um;

b) no anverso da medalha constará a efígie do Almirante Sylvio de Camargo; e

c) em seu reverso, no centro de campo do círculo, de suave relevo, a inscrição [ADSUMUS], ladeada por dois ramos de louro recurvados, unidos pela haste, passados em aspa e voltadas para baixo; ainda em seu reverso, na orla, de suave relevo, a inscrição [MEDALHA-PRÊMIO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO].