(DOC. VP 991.9185.1056.6605)

TJSP. Tutela provisória. Plano de saúde. Transtorno do espectro autista (TEA). Tratamento multidisciplinar pelo método ABA (psicoterapia e fonoaudiologia) e terapia ocupacional com especialização em integração sensorial. Negativa de cobertura pela operadora. Não cabimento. Necessidade e urgência evidenciadas pelo relatório médico. Prevalência da prescrição do profissional que assiste ao paciente. Negativa que, em princípio, se revela abusiva, segundo entendimento pacificado por este E. Tribunal de Justiça e da 3ª Turma do C. STJ. Decisão reformada. Recurso provido

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