(DOC. VP 989.9394.9735.2640)

TJSP. Apelação. Roubo majorado. Materialidade e autoria comprovadas. Prova segura. Condenação mantida. Dosimetria. Pena redimensionada. Ausentes documentos que atestem a personalidade do réu. Prejuízo causado, todavia, que merece exasperação. Compensação proporcional entre a agravante da dupla reincidência e a atenuante da confissão mantida. Precedentes. Regime fechado inalterado. Recurso parcialmente provido

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