(DOC. VP 986.4919.6853.1086)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO LASTREADA EM CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO À PENHORA DE VALORES, VIA SISBAJUD. IRRESIGNAÇÃO DO EXECUTADO, QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE COMPROVAR A ORIGEM DOS VALORES CONSTRITOS, ÔNUS QUE LHE INCUMBIA. PENHORA MANTIDA. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A ENTENDIMENTO DOS TRIBUNAIS PÁTRIOS. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA, COM POSTERIOR RECOLHIMENTO DE CUSTAS. ATO INCOMPATÍVEL POR FORÇA DA PRECLUSÃO LÓGICA.DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote