(DOC. VP 980.2230.0478.1854)

TJSP. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME PREVISTO na Lei 11.343/06, art. 28, CAPUT. IMPOSSIBILIDADE. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA.

Materialidade e autoria bem demonstradas nos autos. Agentes penitenciários confirmaram que o réu ocultava, em seu estômago, nove porções de maconha, bem como mantinha, no interior da cela que ocupava, mais uma porção da mesma droga, além de, nas duas oportunidades, terem apreendido anotações relativas à contabilidade do tráfico e a atividades de organização criminosa. Depoimentos dos agentes de segurança penitenciária que se mostraram seguros, coerentes e harmônicos, em consonâ

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote