(DOC. VP 975.0405.9236.2328)

TJSP. AÇÃO INDENIZATÓRIA - TRANSPORTE AÉREO NACIONAL -

rio de janeiro / são paulo - RÉ - adiantamento DO VOO por motivos operacionais (malha aérea) - AUTOR - impossibiliDADE dO EMBARQUE - ré - não REACOMODAÇÃO DO AUTOR em voo - ausÊncia de informação prévia e assistência MATERIAL - INFRINGÊNCIA À RESOLUÇÃO 400/2016 DA ANAC - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - RECONHECIMENTO - AUTOR - DANO MORAL - RÉ - CONDUTA - OFENSA A DIREITO DA PERSONALIDADE - autor - portador de doença psicológica - posterior interdição - VALOR INDENITÁRIO

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