(DOC. VP 965.0163.0134.8142)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO DE DANOS MORAIS. ATROPELAMENTO. ÓBITO. PROCEDÊNCIA DO PEDIDO INICIAL. PROLAÇÃO DA SENTENÇA SEM A OITIVA DE TESTEMUNHA ARROLADA PELA SOCIEDADE RÉ. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA ANULADA. 1.

Ação ajuizada com a pretensão de compensação dos danos morais decorrentes de atropelamento e óbito de familiar dos autores. 2. Sentença de procedência do pedido inicial, que foi prolatada antes do encerramento da fase de instrução processual, eis que não realizada a oitiva de testemunha oportunamente arrolada pela demandada. 3. Cerceamento de defesa, que conduz à cassação da sentença, com a determinação de retorno do processo ao primeiro grau de jurisdição, para complementa�

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