(DOC. VP 962.8693.8455.5670)

TJSP. Agravo de instrumento. Execução provisória de obrigação de fazer, deferida em sede de tutela antecipada. Plano de saúde. Decisão agravada que indeferiu o bloqueio de valores nas contas bancárias da Executada, requerido pelo Exequente, para custeio das terapias pelo prazo de três meses, diante da inércia da Ré em fornecer o tratamento determinado. Não acolhimento. Autor que indicou clínica constante na rede referenciada e apta a prestar o atendimento, considerado ser ele paciente que conta com 36 anos. Determinada a expedição de ofício à referida clínica, com vistas à promoção do início do tratamento, às expensas da Ré. Decisão reformada. Recurso não provido, com determinação.

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