(DOC. VP 961.4321.1310.9565)

TJSP. Responsabilidade civil. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de improcedência. Irresignação da autora. Cerceamento de direito não configurado. Regular adesão da autora ao quadro de associados da ré comprovada documentalmente. Precedentes. Ação improcedente. Sentença mantida. Recurso desprovido

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