(DOC. VP 959.4342.9345.4691)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO EXCLUSIVO DA AUTORA REQUERENDO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CINGE-SE A CONTROVÉRSIA RECURSAL EM EXAMINAR A EXISTÊNCIA DE DANOS MORAIS DECORRENTES DO NÃO PAGAMENTO PELA RÉ DE VALOR DEVIDO PELA META ATINGIDA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À RÉ. CONFORME JÁ AFIRMADO NA SENTENÇA, A AUTORA ATINGIU EM MARÇO DE 2021 A META DE 15 VENDAS (FL.15), DEVENDO TER RECEBIDO O VALOR DE 10% DE COMISSÃO, MESMO TENDO O CLIENTE ANDERSON CANCELADO O CONTRATO. QUANTO AO DANO MORAL, ASSISTE RAZÃO A PARTE APELANTE, RESTANDO INEGÁVEL QUE A CONDUTA DA RÉ SE MOSTROU ABUSIVA E INDEVIDA, AO IMPOR A AUTORA O AJUIZAMENTO DA AÇÃO A FIM DE OBTER SEU DIREITO. QUANTO AO EXAME DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, A QUANTIA DE R$5.000,00 (CINCO MIL REAIS) SE REVELA ADEQUADA, ATENDENDO A RAZOABILIDADE. SUCUMBÊNCIA TOTAL PELA RÉ. RECURSO PROVIDO.

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