(DOC. VP 955.4328.5408.7636) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRJ. DIREITO DE FAMÍLIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS LEGAIS. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu tutela de urgência em ação de alimentos proposta por ex-companheira, que pleiteava alimentos provisórios no valor de 30% dos rendimentos do agravado ou o equivalente a três salários-mínimos, alegando dependência econômica e problemas de saúde após o fim de união estável. 2. A autora alegou união estável por sete anos, dedicação exclusiva ao lar, histórico de doenças e violência doméstica. II. QUESTÃO EM DIS

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote