(DOC. VP 955.1661.2986.7839) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. RECURSO DEFENSIVO. ART. 155, CAPUT E § 1º, DO CÓDIGO PENAL. ART. 14, II, DO CÓDIGO PENAL. TENTATIVA DE FURTO SIMPLES PRATICADA DURANTE REPOUSO NOTURNO. REDUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS.

TENTATIVA DE FURTO SIMPLES PRATICADO DURANTE REPOUSO NOTURNO. REDUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SEMI-IMPUTABILIDADE RECONHECIDA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS. RECURSO DEFENSIVO PARCIALMENTE PROVIDO.

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