(DOC. VP 950.4373.3003.6541)

TJSP. OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO SOMENTE DO AUTOR. 1.

Apelação visando à majoração da indenização por dano moral, fixada em R$ 2.000,00. Cancelamento de linha telefônica. Autor que requereu cancelamento do plano, porém, teve a linha telefônica cancelada. Falha na prestação de serviços configurada. 2. Danos morais que, nesse caso, não são presumidos, que, por isso, dependeriam de indicação precisa e de prova inequívoca. Situação de humilhação ou vexatória não demonstrada. Situação de tristeza, decepção, contrariedade, a

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote