(DOC. VP 943.3199.7957.5281)

TJSP. Apelação - Ação declaratória de inexistência de relação jurídica e indenizatória - Associação - Descontos de contribuição no benefício previdenciário da demandante - Alegação da aposentada de inexistência de relação jurídica - Ausência de prova pela ré do vínculo associativo - Inexistente relação jurídica, os danos morais estão configurados pelos descontos indevidos no benefício - Verba indenizatória, contudo, que deve ser reduzida para R$ 5.000,00 - Valor razoável e compatível com os julgados desta Câmara - Sentença parcialmente reformada - Recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote