(DOC. VP 935.3397.9375.5875)

TJSP. EMBARGOS DE TERCEIRO -

Sentença de procedência - Recurso da embargada - Pretensão em ser afastado o ônus de sucumbência - Possibilidade - Comprovação nos autos que o bloqueio de valores ocorreu em conta conjunta - Ausência de comprovação de que o valor bloqueado pertencia exclusivamente ao embargante, ora apelado, ônus que não se desincumbiu - CPC, art. 373, I - Precedentes do STJ - Ônus de sucumbência imposto à recorrente afastado - Sentença reformada - Recurso provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote