(DOC. VP 932.6115.1528.7038) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO

TJRS. APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À MONITÓRIA. HÍGIDA A PROVA ACERCA DA EXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, BEM COMO DO DEPÓSITO DA QUANTIA DESCRITA  NO CONTRATO DE CAPITAL DE GIRO E A UTILIZAÇÃO DO VALOR PELA PARTE EMBARGANTE/APELANTE. DEMONSTRADO O FATO CONSTITUTIVO DO DIREITO E A INADIMPLÊNCIA DO CONTRATO. IMPOSITIVA A PROCEDÊNCIA DA AÇÃO MONITÓRIA E CONSEQUENTE CONSTITUIÇÃO DO TÍTULO EXECUTIVO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. PREJUDICADA A ANÁLISE DO RECURSO DA PARTE EMBARGANTE, QUANTO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS, DIANTE DA REFORMA DA SENTENÇA. INVERTIDOS OS ÔNUS SUCUMBENCIAIS. SENTENÇA REFORMADA.

RECURSO DA PARTE AUTORA/EMBARGADA PROVIDO. RECURSO DA PARTE EMBARGANTE RÉ PREJUDICADO.

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