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(DOC. VP 927.7879.3744.2481)

TJSP. Agravo de instrumento - Justiça gratuita - Presunção relativa de pobreza - Art. 99, § 2º e § 3º, do CPC - Preexistência de rendimentos tributáveis substanciais - Benesse indeferida, evitando a malversação do instituto - Decisão mantida - Recurso não provido, com determinação

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