(DOC. VP 921.1510.8242.2247)

TJSP. Recurso inominado - Relação de consumo - Cirurgia que deve ser realizada na rede credenciada da requerida, com fornecimento de material e auxílio de profissionais necessários solicitados pelo médico - Possibilidade - Honorários do médico, que não faz parte da rede credenciada, a ser custeado pelo requerente - Danos morais arbitrados em R$ 3.000,00 - Valor que atende ao princípio da Ementa: Recurso inominado - Relação de consumo - Cirurgia que deve ser realizada na rede credenciada da requerida, com fornecimento de material e auxílio de profissionais necessários solicitados pelo médico - Possibilidade - Honorários do médico, que não faz parte da rede credenciada, a ser custeado pelo requerente - Danos morais arbitrados em R$ 3.000,00 - Valor que atende ao princípio da proporcionalidade - Sentença parcialmente procedente mantida por seus próprios fundamentos - Recursos não providos.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote