(DOC. VP 917.6366.8756.9407)

TJSP. Apelação Defensiva - Réu que, imbuído do propósito de comercializar drogas, estabeleceu vínculo subjetivo com adolescente para realização do comércio espúrio de entorpecentes, ficando responsável por alertar acerca da chegada da polícia, o que efetivamente possibilitou a fuga do seu comparsa - Vínculo subjetivo caracterizado pelo farto lastro probatório coligido nos autos, inclusive nas imagens que mostram seu comparsa entregando drogas a terceiros - Teoria Monista - CP, art. 29 - Dosimetria mantida - Negado provimento ao apelo defensivo

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote