(DOC. VP 917.5714.8528.5369)
TJSP. 1-) «Habeas Corpus» com indeferimento de liminar. Furto qualificado. 2-) Pleito para liberdade provisória. Coação ilegal cessada pelo juízo de origem. 3-) Ordem prejudicada pela perda do objeto.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote