(DOC. VP 915.5373.4186.5348)

TJSP. Apelação - Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com repetição de indébito e indenização por danos morais - Procedência parcial - Contratação de empréstimo negada pela autora - Falsidade de assinatura comprovada por perícia grafotécnica (art. 373, II do CPC) - Inexigibilidade da dívida acertadamente reconhecida - Insurgência da demandante em relação à indenização por danos morais - Reparação cabível no presente caso, porém não no montante pleiteado, posto que exacerbado - Aplicação dos princípios da razoabilidade e proporcionalidade - Recurso parcialmente provido

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