(DOC. VP 914.6287.2295.2023)

TJSP. APELAÇÃO -

Demanda de conhecimento - Pedidos de: i) Inexistência de débito e ii) indenização por danos morais - Contratos bancários - Sentença de parcial procedência - RECURSO DO APELANTE (RÉU): Preliminarmente, tempestividade da contestação - No mérito, improcedência do pedido de condenação por dano moral, ou ao menos a redução do dano moral arbitrado, assim como seja afastada a incidência da pena de multa diária - Prequestionamento. RELAÇÃO DE CONSUMO - Citação realizada por A.R. -

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote