(DOC. VP 909.1657.4435.2823)

TJSP. RESPONSABILIDADE CIVIL - Danos materiais e morais - Tratamento odontológico- Aplicabilidade do CDC - Responsabilidade subjetiva- Conjunto probatório que não logrou demonstrar a existência de negligência, imprudência ou imperícia no tratamento do paciente - Ausência do dever de indenizar - Sentença de improcedência mantida - Recurso desprovido.

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote