(DOC. VP 907.9358.2936.1564)

TJSP. *AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de título extrajudicial - Incidente de desconsideração da personalidade jurídica - Decisão acolheu parcialmente desconsideração da personalidade jurídica com inclusão da agravante no polo passivo da execução - Cabimento - Fraude, desvio de finalidade ou confusão patrimonial demonstrados - Inteligência do art. 50 do CC - Recurso negado.

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