(DOC. VP 901.6936.5752.0809)

TJSP. Apelação. Furto qualificado pela fraude e concurso de agentes. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral e pericial contundentes em desfavor do réu, preso em flagrante delito na posse da res furtiva e de documentos demonstrativos da fraude. Condenação mantida. Qualificadoras demonstradas. Pena privativa de liberdade bem dosada. Redução, de ofício, da sanção pecuniária, para que fique proporcional à pena carcerária. Regime inicial semiaberto mantido. Réu reincidente específico. Recurso desprovido, com observação.

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