(DOC. VP 901.1831.1631.1317)

TJSP. Habeas Corpus. Ameaça. Pleito objetivando a revogação da segregação provisória. Superveniente decisão, diretamente pelo Juízo de origem, determinando o arquivamento do feito e a expedição de alvará de soltura, o qual foi devidamente cumprido em 20 de setembro p. p. Superação da argumentação sustentada na exordial, uma vez que não mais subsiste o interesse processual do paciente. Perda de objeto. Impetração prejudicada

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