(DOC. VP 899.1051.4649.7154)
TJSP. RECURSO DE APELAÇÃO.
Ação cominatória c/c pedido indenitário. Exclusão de contas de usuário em rede social, por suposta violação dos Termos e Diretrizes da Comunidade. Sentença de procedência que, ratificando a tutela de urgência inicialmente concedida, condenou a empresa mantenedora e exploradora do provedor de aplicação de internet (rede social) a reativar as contas da autora, bem ainda a indenizá-la em R$ 5 mil pelos danos morais causados. Insurgência da ré. Irresignação impróspera. Relação
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote