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(DOC. VP 898.5238.3697.9247)

TJSP. Processual. Cumprimento provisório de sentença. Insurgência da executada contra decisão que rejeitou impugnação por ela ofertada. Ainda que não se quisesse reputar intimada pessoalmente a requerida a respeito da tutela ainda na origem deferida por meio do envio de carta pela parte autora, fato é que, ao menos desde o oferecimento da contestação nos autos principais demonstrou a requerida inequívoco conhecimento a respeito da imposição da obrigação de fazer. Multa cominatória que, considerando o valor dado à causa, sob pena de enriquecimento sem causa da autora merece redução. RECURSO PROVIDO EM PARTE

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