(DOC. VP 893.2955.7605.3930)
TJSP. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição - Vícios não identificados - Recurso com escopo infringente (caráter modificativo) visando tão somente a reversão da decisão proferida - Pedido de concessão de gratuidade devidamente apreciado - Matéria controvertida suficientemente apreciada e fundamentada - ausência de comprovação da hipossuficiência econômica - Embargos Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Alegação de omissão e contradição - Vícios não identificados - Recurso com escopo infringente (caráter modificativo) visando tão somente a reversão da decisão proferida - Pedido de concessão de gratuidade devidamente apreciado - Matéria controvertida suficientemente apreciada e fundamentada - ausência de comprovação da hipossuficiência econômica - Embargos rejeitados - RECURSO NÃO PROVIDO.
(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote