(DOC. VP 886.1566.3024.0424)

TJSP. Embargos à execução. Embargante que não integra o polo passivo da execução. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Requisitos para a concessão da gratuidade da justiça presentes. R. sentença reformada nesse capítulo. Recurso parcialmente provido

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