(DOC. VP 885.4768.3590.8081)

TJSP. PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRATAMENTO MÉDICO-HOSPITALAR. TUTELA DE URGÊNCIA.

Concessão parcial. Possibilidade. Probabilidade do direito demonstrada. Incontroversa relação contratual e prescrição médica dando conta da urgência no atendimento. Necessidade de se preservar o direito de o plano de saúde promover a remoção do paciente para sua rede credenciada, com observação de que, no caso de recusa por parte do paciente, o reembolso das despesas estará restrito aos limites contratuais. Caso não indicado em primeiro grau em até 48 horas a disponibilidade de lo

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