(DOC. VP 874.4506.1170.2470)

TJRJ. HABEAS CORPUS -

Paciente preso em flagrante, convertida em preventiva e denunciado como incurso nas sanções do CP, art. 215-A Narra a denúncia que o paciente teria importunado sexualmente uma menina de apenas 10 anos de idade. Consta que o paciente teria acariciado o ombro, braços e cabelo da criança e, em determinado momento, se posicionado à frente do banheiro feminino, para onde a vítima tinha corrido, dizendo que ela era muito bonita, enquanto batia com a mão sobre a calça na direção do pênis, t

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