(DOC. VP 874.4356.8346.6019) - ÍNTEGRA LIBERADA PARA DEMONSTRAÇÃO
TJRS. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. RECURSO DO APELANTE/DEMANDANTE. PEDIDO DE RESTABELECIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA. DESCABIMENTO. RECURSO DO APELANTE/DEMANDADO. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR. PERDA DE OBJETO.
CASO DOS AUTOS EM QUE O APELANTE NÃO LOGROU COMPROVAR A SUA HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA, VISTO QUE POSSUI UM VASTO PATRIMÔNIO, RAZÃO PELA QUAL DEVE SER MANTIDA A DECISÃO QUE REVOGOU A GRATUIDADE ANTERIORMENTE CONCEDIDA EM SEU FAVOR. NO QUE TANGE AO PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS FORMULADO PELO FILHO, CONSIDERANDO QUE O GENITOR DESISTIU DA AÇÃO, TEM-SE QUE A PRETENSÃO RECURSAL RESTOU ESVAZIADA, DIANTE DA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. RECURSO DO APELANTE/DEMANDANTE DESPROVIDO.
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