(DOC. VP 873.7941.5129.2365)

TJSP. APELAÇÃO - FURTO QUALIFICADO.

Apelante que confessou, foi encontrado no sítio dos fatos já com a res separada para movimentação: teoria da «amotio» a impedir o reconhecimento da forma tentada do crime. Qualificadora demonstrada por Laudo Pericial de Local. CPP, art. 197, cumprido. Art. 59, CP, a pena foi fundamentada. O critério trifásico foi observado em face dos autos. O regime prisional tem previsão legal. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote