(DOC. VP 873.3144.7561.4690)

TJSP. Apelação. Roubo majorado. Emprego de arma de fogo. Autoria e materialidade demonstradas. Prova segura. Condenação mantida. Causa de aumento do emprego de arma de fogo afastada. Artefato desmuniciado. Caracterização, todavia, da grave ameaça. Precedentes do C. STJ. Dosimetria. Penas reajustadas. Regime fechado mantido. Recurso parcialmente provido

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote