(DOC. VP 872.8507.8492.6814)

TJSP. APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Obrigação de fazer c/c indenização por danos materiais e morais. Sentença de parcial procedência, afastadas as pretensões indenizatórias. Inconformismo da autora. Bloqueio de conta de titularidade da autora na rede social administrada pelo provedor de aplicação requerido. Conta bloqueada sem indicação de conduta ou de postagens que estariam em desacordo com os termos de uso da plataforma. Desativação injustificada. Responsabilidade do requerido pelo bloqueio imotivado reconhecida.

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