(DOC. VP 872.5426.0232.3294)

TJSP. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. RECURSO DESPROVIDO. I. 

Caso em Exame Agravo de instrumento interposto por L&L Clínicas Odontológicas Ltda. contra decisão que indeferiu o pedido de substituição processual. A sociedade C.A Venâncio Limeira Comércio de Peças Ltda. apresentou argumentos sobre sua situação financeira e requereu a sua substituição processual. II. Questão em Discussão  A questão em discussão consiste em verificar se a autora faz jus à gratuidade da justiça e se é devida a substituição processual. III. Razões de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote