(DOC. VP 869.2799.2343.0938)

TJRJ. APELAÇÃO MINISTERIAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO COM EMPREGO DE ARMA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. CONDENAÇAO NA FORMA DA DENÚNCIA. IMPROCEDÊNCIA DO RECURSO.

Prova que se mostra extremamente frágil para sustentar uma condenação. O acusado foi preso no interior de sua residência, em razão de informação de um popular que teria indicado sua casa como a de um traficante. Os policiais quando lá adentraram encontraram o réu e sua esposa, salientando que a droga foi encontrada dentro de uma sapateira, na varanda externa da casa, sendo o local aberto e acessível a outros moradores, ressaltando que não foi encontrada nenhuma droga na posse do réu.

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