(DOC. VP 868.6192.5824.1844)

TJSP. Apelação. Sentença que condenou o apelante pelo crime de roubo. Recursos das partes. 1. Quadro probatório a evidenciar a responsabilidade penal do réu. Autoria e materialidade demonstradas. 2. Reconhecimento feito na fase policial que não se mostra nulo, considerando-se, sobretudo, o tempo de sua realização. Ademais, o bem foi apreendido em poder do acusado, que deixou de apresentar justificativa apta escusá-lo, pelo que a condenação não veio calcada apenas no reconhecimento.3. Sanção que não comporta alteração. Recursos desprovidos

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote