(DOC. VP 863.2324.5945.3346)

TJSP. APELAÇÃO - AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Alegação inicial de que o réu, de forma indevida, promoveu o bloqueio de conta legítima de usuário que era utilizada pelo autor na plataforma - Sentença que julgou procedente o pedido cominatório para liberar a conta e improcedente o pleito indenizatório - Irresignação recursal que não procede - Autor que noticia ter ajuizado anteriormente demanda em face do mesmo réu, buscando o bloqueio de conta de usuário aberta em seu nome, por terceiros, mediante fraude - Decisão liminar profe

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote