(DOC. VP 861.0382.8555.9896)

TJSP. AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de Título Extrajudicial - Morte do representante legal da exequente - Pessoa jurídica - Desnecessidade de suspensão do processo - Inaplicabilidade do CPC, art. 313, I - De cujus que não representava judicialmente a sociedade e, ainda que assim o fosse, seu falecimento não ensejaria suspensão do feito, já que, no caso, outrem passara a ocupar o seu lugar, nos moldes previstos, inclusive, na própria cláusula 20ª do ato constitutivo da exequente - Não há nos autos notícia de

(Íntegra e dados do acórdão disponível para assinantes VP)
Cadastre-se e adquira seu pacote