(DOC. VP 854.6019.7715.4013)

TJRJ. APELAÇÃO CÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CIRURGIA PLÁSTICA. COLOCAÇÃO DE PRÓTESES DE SILICONE. SYMMASTIA PÓS INCLUSÃO DE IMPLANTES MAMÁRIOS. ASSIMETRIA NA POSIÇÃO DE PLACAS ARÉOLO-PAPILARES E VOLUME DISFORME. MAMA DIREITA MAIOR COMPARATIVAMENTE À ESQUERDA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO. LAUDO PERICIAL CONSTATA QUE A CIRURGIA FOI REALIZADA DE FORMA INEPTA. UTILIZAÇÃO DE TÉCNICA INEXISTENTE NOS PARÂMETROS DA MEDICINA. EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE NÃO COMPROVADA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA AUTORA E DO RÉU. CIRURGIA PLÁSTICA TRADUZ UMA OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. CABIMENTO DA MAJORAÇÃO DO QUANTUM COMPENSATÓRIO POR DANOS ESTÉTICOS, UMA VEZ QUE A ATUAÇÃO DA AUTORA COMO MODELO ESTAVA ATRELADA A SUA IMAGEM. VALOR ADEQUADO DE R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). CORREÇÃO MONETÁRIA DA INDENIZAÇÃO DO DANO MORAL DESDE A DATA DO ARBITRAMENTO. SÚMULA 362 STJ. JUROS DE MORA INCIDENTES DESDE A CITAÇÃO. CODIGO CIVIL, art. 405. RECURSO DO RÉU A QUE SE NEGA PROVIMENTO. RECURSO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO.

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